| AJUDA / APOIO | TIPO DE PAGAMENTO | PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (1) |
|---|---|---|
| OUTUBRO | ||
| M7.1 Agricultura Biológica | Adiantamento 85% (1) | 31 outubro |
| M7.2 Produção Integrada | Adiantamento 85% (1) | 31 outubro |
| M7.4 Conservação do Solo | Adiantamento 85% (1) | 31 outubro |
| M 7.6 - Culturas Permanentes Tradicionais | Adiantamento 85% (1) | 31 outubro |
| M 9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas | Adiantamento 85% (1) | 31 outubro |
| RPB - Regime de Pagamento Base | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| RPA - Regime Pequena Agricultura | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Arroz | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| Prémio por Ovelha e Cabra | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| Prémio por Vaca Leiteira | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| Prémio por Vaca em Aleitamento | Adiantamento 70% (1) | 31 outubro |
| QCA I - Medidas Florestais do R.2328/91 - Prémios por Perda de Rendimento | 100% | 31 outubro |
| NOVEMBRO | ||
| M7.3.1 Pagamentos Natura | Adiantamento 85% (2) | 30 novembro |
| RURIS - Florestação de Terras Agrícolas - Prémios por Perda de Rendimento | 100% | 30 novembro |
| DEZEMBRO | ||
| M7.1 Agricultura Biológica | Saldo | 30 dezembro |
| M7.2 Produção Integrada | Saldo | 30 dezembro |
| M7.3.2 Apoios Zonais de Caráter Agroambiental | 100% | 30 dezembro |
| M7.4 Conservação do Solo | Saldo | 30 dezembro |
| M7.8.1 Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco | 100% | 30 dezembro |
| M 9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas | Saldo | 30 dezembro |
| RPB - Regime de Pagamento Base | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (greening) | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Redistributivo | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| RPA - Regime Pequena Agricultura | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Arroz | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Ovelha e Cabra | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Vaca Leiteira | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Vaca em Aleitamento | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| QCA II - Medidas Florestais do Reg. 2080/92 - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 30 dezembro |
| ANO 2023 | ||
| JANEIRO | ||
| M7.3.1 Pagamentos Natura | Saldo | 31 janeiro |
| M7.5 Uso Eficiente da Água | 100% | 31 janeiro |
| M 7.6 Culturas Permanentes Tradicionais | Saldo | 31 janeiro |
| PRODER - Florestação de Terras Agrícolas - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 31 janeiro |
| FEVEREIRO | ||
| M7.7 Pastoreio Extensivo | 100% | 28 fevereiro |
| M7.9 Mosaico Agroflorestal | 100% | 28 fevereiro |
| M7.10.2 Silvoambientais - Mnautenção das galerias Ripícolas | 100% | 28 fevereiro |
| M7.12 Apoio Agroambiental à Apicultura | 100% | 28 fevereiro |
| MARÇO | ||
| M8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 31 março |
| M8.1.2 Instalação de Sistemas Agroflorestais - Prémios de Manutenção | 100% | 31 março |
| JUNHO | ||
| RPB - Regime de Pagamento Base | 2ª Prestação | 30 junho |
| PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (Greening) | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Redistributivo | 2ª Prestação | 30 junho |
| RPA - Regime Pequena Agricultura | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Específico por Superfície ao Arroz | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Ovelha e Cabra | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Vaca Leiteira | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Vaca em Aleitamento | 2ª Prestação | 30 junho |
(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
(1) Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1352 da Comissão, de 3 de agosto de 2022
Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.
Fonte: www.ifap.pt
